Resoluções e Portarias Externas
- Portaria Nº 191 Capes 04/10/2011 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino
- Portaria Nº 192 Capes 04/10/2011 – Define, para efeitos da avaliação, realizada pela Capes, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes
- Portaria 001/2012-Capes – Atuação dos Docentes nos PPG
- Portaria 002/2012-Capes – Definição de Categoria de Docentes
- Portaria 248/2011-Capes – Licença Maternidade (Bolsa da Capes)
- Portaria 028/2010-Capes