PUBLICAÇOES DA SECADI – MEC:

OUTRAS indicações de leitura:

  • BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em branco e preto. Discutindo as relações Raciais. São Paulo: Ática, 2006
  • CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao fracasso escolar — racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. São Paulo: Contexto, 2003, 2a edição
  • FREIRE, J.R. Bessa. Cinco idéias equivocadas sobre o índio. In Revista do Centro de Estudos do Comportamento Humano (CENESCH). Nº 01 – Setembro 2000. P.17-33. Manaus-Amazonas.
  • GOMES, Nilma Lino. Educação e relações raciais: discutindo algumas estratégias de atuação. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: MEC, 1999.
  • GOMES, Nilma Lino. Educação, relações étnico-raciais e a Lei 10.639/03. Disponível em http://www.acordacultura.org.br/artigo-25-08-2011. Acesso 25 de setembro de 2013.
  • LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
  • MUNANGA, Kabengele (org). Superando o Racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
  • BRACARENSE. Paulo Afonso, Jackson Gomes Júnior, Geraldo Luiz da Silva, (orgs) Paraná Negro: fotografia e pesquisa histórica: Grupo de Trabalho Clóvis Moura. Curitiba : UFPR/PROEC, 2008.
  • PATE, Alexs. Amistad.São Paulo: Marco ZERO. 1998
  • THEODORO, Mario (org). As políticas públicas e a igualdade racial no Brasil 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008.

LEITURAS REFERENTES À LEGISLAÇÃO

  1. Constituição Federal
  2. Lei n.º 10.639/03– que trata da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana, Afro- Brasileira em toda a Educação .Básica 
  3. Lei nª 11645/08 – altera a Lei 10639/03 acrescentando a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Indígena em toda a Educação Básica. 
  4. Decreto n.º 65810/69, que promulga a convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas e discriminação racial. 
  5. Lei n.º 7437/85, que inclui as contravenções penais à prática de atos resultantes de preconceito de raça, cor, sexo ou estado civil. 
  6. Resolução n.º 01/04, do Conselho Nacional de Educação, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 
  7. Parecer n.º 03/04 CNE estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais, do Conselho Nacional de Educação. 
  8. Deliberação n.º 04/06, do Conselho Estadual de Educação – trata das Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 
  9. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro- brasileira e Africana. 
  10. Estatuto da Igualdade Racial – Lei n.º 12.288/2010. 
  11. Instrução n.º 017/2006 da SUED, que especifica que a Educação das Relações Étnico-Raciais, e o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana passa a ser obrigatória em todos os níveis e modalidades dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual de Educação Básica. 
  12. Instrução n.º 010/2010, relacionada às Equipes Multidisciplinares na Rede Estadual de Educação do Paraná
  13. Resolução n.º 3399/2010, relacionada à composição das Equipes Multidisciplinares na Rede Estadual de Educação do Paraná 
  14. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
  15. Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas.
  16. Lei Federal n.º 8069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

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