O Plano Nacional de Educação (PNE) representa as metas que nortearão as políticas para educação brasileira. Partindo desse pressuposto, a professora do Departamento de Pedagogia da Unicentro, Simone Maria de Bastos Nascimento, elaborou um projeto de pesquisa sobre o PNE e seu projeto de lei, elencando as metas relacionadas à educação infantil e o modo como deve ser o atendimento as crianças pequenas.

Intitulado “Educação Infantil no Plano Nacional de Educação: estudo introdutório”, a pesquisa teve início em março de 2013 e tem previsão de término para fevereiro de 2014.

Nas etapas iniciais, para subsidiar o estudo, foi feito um levantamento de literatura que contemplou análises desenvolvidas sobre o tema proposto, com interesse de demonstrar a relevância do assunto, tendo como base o pressuposto que a educação infantil é de grande importância para o desenvolvimento da criança pequena, principalmente na atualidade.

O cenário atual das políticas educacionais vislumbra mudanças significativas na forma de atendimento às crianças pequenas, pois a partir daLei de Diretrizes em Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a mesma foi constituída como “primeira etapa da educação básica”, conforme declara o artigo 29 da referida lei: “educação infantil,primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade,em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, contemplando a ação da família e da comunidade”.

Portanto, a visibilidade dada à educação infantil requer pesquisas que problematizem as ações voltadas a essa modalidade de ensino, tendo em vista que o atendimento dado à criança pequena deve proporcionar que os direitos sejam garantidos e superar o caráter assistencialista sobre a qual a mesma foi construída historicamente.

A modernidade exige, das políticas públicas, dos profissionais que as atendem e do local onde o mesmo acontece, mecanismos que garantam o direito proclamado pela lei. Sendo assim,gera questionamentos: as metas e estratégias propostas no PNE suprem as necessidades enfrentadas nessa modalidade de ensino? Que ações podem ser vistas para mobilizar a concretização desse atendimento?

Baseado nessas dúvidas geradas, o projeto tem por objetivo analisar e situar as metas e estratégias no PNE voltadas a educação infantil, selecionar textos que abordem análises sobre o plano com o foco na educação da criança pequena e sistematizar os dados pesquisados, situando os elementos de defesa da educação infantil.

Ademais, se faz necessário considerar que a criança está inserida numa sociedade em contínuo processo de mudança, quer seja no âmbito legal, cultural, tecnológico, entre outros aspectos, os quais interferem diretamente na vida da criança pequena, nos espaços onde elas estão sendo atendidas tanto quanto na formação do profissional responsável em conduzi-la nesta etapa da educação.