Em reunião com Rodrigo Maia, reitores de universidades públicas pedem a aprovação da PEC 395

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (sentado ao centro) e o deputado federal Alex Canziane (de pé) ouvem a defesa da PEC 395 apresentada pelo presidente da Abruem e reitor da Unicentro, Aldo Bona (último à direita) (Foto: Abruem)

Reitores de universidades públicas – estaduais e federais – articularam politicamente, essa semana, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de número 395, que trata da alteração da redação do inciso IV, do artigo 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, possibilitando a cobrança por cursos de pós-graduação lato sensu (especializações).
A frente do grupo, que visitou a Câmara dos Deputados na terça-feira (07), estavam o presidente da Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), reitor Aldo Nelson Bona (Unicentro); a presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), reitora Ângela Cruz; o presidente do Crub (Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras), reitor Benedito Guimarães Aguiar Neto; o presidente da Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), professor Jorge Luis Nicolas Audy; e o presidente do Fórum das Fundações de Apoio á Pesquisa, Sérgio Gargioni.

Segundo o presidente da Abruem, foi realizada uma maratona de discussões no âmbito do Congresso Nacional em apoio à PEC 395, com visitas à lideranças de bancada e gabinetes de parlamentares, principalmente os que na primeira votação se posicionaram contra a aprovação da proposta de Emenda à Constituição. “As conversas e visitas foram muito proveitosas. O debate foi um debate qualificado em cada liderança, em cada gabinete visitado. Conseguimos uma grande reversão de votos, inicialmente contrários”, relatou Bona.

Audiência, em Brasília, teve o apoio da bancada federal paranaense (Foto: Abruem)

Após a visita aos gabinetes dos deputados, os reitores se dirigiram para uma audiência, previamente agendada para 11h, com o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia. Primeiramente, os dirigentes das instituições de ensino superior foram informados que a reunião seria cancelada porque Maia teria outros compromissos. Porém, por insistência do presidente da Abruem e do deputado federal paranaense Alex Canziani, o encontro foi reinserido na agenda do presidente da Câmara, entre a posse dos Ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e a reunião com os partidos do chamado “centrão”.
Com tempo reduzido, durante a audiência, apenas cinco participantes puderam expor os motivos por defenderem a aprovação da PEC 395 – os deputados federais Cleber Verde, relator da PEC, e Alex Canzini, autor do Projeto de Emanda à Constituição; os reitores Aldo Nelson Bona e Ângela Maria Paiva Cruz, representando a Abruem e a Andifes; e o professor Luiz Pinguelli Rosa, pela Academia Brasileira de Ciências.
“O deputado Rodrigo Maia ouviu os nossos argumentos e comprometeu-se a colocar a matéria o mais brevemente em votação, apoiando sua aprovação”, contou o presidente da Abruem. Na ocasião, Maia sugeriu que a PEC 395 poderia ser votada ainda na tarde do dia 07 ou no dia seguinte. Porém, segundo informações referentes ao Projeto no site da Câmara dos Deputados, a “matéria não foi apreciada em face do encerramento da Sessão”.

* com informações da Assessoria de Comunicação Abruem